MICRO ESTADO DA CIDADE DO VATICANO
MICRO SANTA SÉ
Sua
Santidade Leão XIV, no uso de suas prerrogativas como Chefe Supremo do
Micro Estado do Vaticano e da Micro Santa Sé, sede da Micro Igreja
Católica Apostólica Romana, faz saber a todos os presentes que publica a
seguinte Constituição Apostólica;
Constituição Apostólica Lumen Christi
“Que define a organização interna básica da Micro Igreja Católica Apostólica Romana”
Deus
munificentíssimo, que tudo pode, e cujos planos de providência são
cheios de sabedoria e de amor, nos seus imperscrutáveis desígnios,
entremeia na vida os povos e dos indivíduos as dores com as alegrias,
para que por diversos caminhos e de várias maneiras tudo coopere para o
bem dos que o amam (cf. Rm 8,28)
Fundamentação Geral
Igreja é um edifício construído com pedras vivas. “Também
vós mesmos, como pedras que vivem, sois edificados casa espiritual para
serdes sacerdócio santo, a fim de oferecerdes sacrifícios espirituais
agradáveis a Deus por intermédio de Jesus Cristo”(1 Pedro 2:5). Estas pedras vivas são chamadas santos e são membros da família de Deus: “Assim,
já não sois estrangeiros e peregrinos, mas concidadãos dos santos, e
sois da família de Deus, edificados sobre o fundamento dos apóstolos e
profetas, sendo ele mesmo, Cristo Jesus, a pedra angular; no qual todo o
edifício, bem ajustado, cresce para santuário dedicado ao Senhor, no
qual também vós juntamente estais sendo edificados para habitação de
Deus no Espírito” (Efésios 2:19-22).
A
palavra grega traduzida como “igreja” significa, literalmente, “chamado
para fora” e assim refere-se a um grupo de pessoas chamadas para saírem
do pecado no mundo e servirem ao Senhor. A igreja não é nenhum tipo de
instituição ou objeto impessoal. É um corpo constituído de componentes
vivos. Como um organismo vivo, a igreja pode sentir medo (Atos 5:11),
pode orar (Atos 12:5) e pode falar (Mateus 18:17). Pessoas que são
chamadas para saírem do pecado não continuam participando do mal no
mundo, porque elas estão santificadas ou separadas do pecado (estude
João 17:14-23; Colossenses 1:13; 1 Pedro 2:9; 1 João 4:5-6). Deus chama o
povo para deixar o mal deste mundo através da mensagem do evangelho (2
Tessalonicenses 2:13-14). Aqueles que são convertidos verdadeiramente a
Cristo são chamados santos (1 Coríntios 1:2; Colossenses 1:1-2).
Entender o conceito bíblico de igreja como um corpo de
pessoas chamadas para fora do pecado, para serem santos, ajuda-nos a
apreciar a riqueza da descrição de Paulo da “igreja de Deus, a qual ele comprou com o seu próprio sangue” (Atos
20:28). Jesus não morreu para comprar terra e edifícios, nem para
estabelecer alguma instituição. Ele morreu para comprar as almas dos
homens e mulheres que estavam mortos no pecado, mas que agora têm
salvação e esperança de vida eterna (Romanos 5:8; 1 Coríntios 6:19-20).
Algumas vezes a Bíblia usa a palavra “igreja” no sentido
universal, isto é, para falar de todo o povo que pertence a Cristo, não
importa de onde ele possa ser. Jesus falou da igreja deste modo: “Também
eu te digo que tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha
igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela”(Mateus
16:18). Ele não está falando apenas de uma congregação local, nem está
falando de uma organização ou instituição mundial. Ele está falando de
pessoas, pedras vivas, construídas sobre Jesus Cristo, a fundação
sólida. Paulo falou da igreja, neste mesmo sentido universal, quando
escreveu: “...Cristo é o cabeça da Igreja, sendo este mesmo o salvador do corpo” (Efésios
5:23). Jesus é o cabeça sobre todos aqueles que o servem, todos aqueles
lavados e purificados de seus pecados (Efésios 5:26).
Frequentemente, a palavra “igreja” é usada para descrever uma
congregação local ou assembleia de santos. Note uns poucos exemplos: “…à igreja de Deus que está em Corinto, aos santificados em Cristo Jesus, chamados para ser santos…” (1 Coríntios 1:2); “E, se ele não os atender, dize-o à igreja; e, se recusar ouvir também a igreja, considera-o como gentio e publicano” (Mateus 18:17); “...saudai igualmente a igreja que se reúne na casa deles” (Romanos
16:5). Igrejas locais são o resultado da pregação do evangelho. Quando
as pessoas obedecem a palavra e se tornam cristãs, elas começam a
reunir-se com outros irmãos na fé.
Portanto
Nós representantes dos ideais e valores cristãos visando defender, e
honrar bem como preservar e propagar a fé católica pelo micromundo,
tendo como estandartes a paz, a fraternidade a justiça e amizade, unidos
a legitimidade do Macro Sucessor de Pedro, em comunhão com o nosso
Micro Sacro Colégio decidimos que hoje, dia da Santíssima Assunção da
Bem Aventura Virgem Maria, Mãe de Deus, pronunciamos, declaramos e
definimos a seguinte:
Constituição ApostólicaLumen Christi
Artigo 01
A
Micro Igreja Católica Apostólica Romana, ou simplesmente Micro Santa
Sé, e uma instituição de cunho meramente representativo, composta de
regras e uma hierarquia de cargos e funções unidade ao patriarca, chefe
desta instituição, que tem o dever e obrigação de consequentemente ser o
elo de ligação entre o mundo macro e micro, sendo a ele facultado o
direito intermicronacional de preservar, defender e propagar os
pensamentos cristãos-católicos pelo micro mundo.
Artigo 2
São os sagrados princípios e deveres que regem a Micro Santa Sé;
· Á inviolabilidade desta micro instituição, como órgão meramente representativa;
· Á inviolabilidade da pessoa humana;
· Á Preservação, defesa e propagação da fé cristã-católica pelo micromundo;
· Á liberdade;
· Á justiça;
· Á fraternidade;
· Á Cooperação;
· O seguimento á Cristo e á macro Igreja de forma incontestável e incondicional
Artigo 3
A hierarquia da Micro Santa Sé, e composta da seguinte maneira;
· Cardeal Camerlengo: Assessor direito do Patriarca, segundo entre os príncipes da Micro Igreja;
· Cardeal Decano: primeiro do colégio de cardeais, chefe desta mesma instituição.;
· Cardeal: príncipe da Micro Igreja;
· Arcebispo Primaz: Primeiro dentre os eclesiásticos de uma determinada nação, província ou circunscrição eclesiástica;
· Arcebispo: pastor de uma província eclesiástica;
· Bispo: chefe de uma diocese ou circunscrição eclesiástica;
· Pároco: chefe de uma paróquia dentro de uma diocese.
Artigo 4
Hierarquia existente na Micro Santa Sé:
· Cardeal Camerlengo;
· Cardeal Decano;
· Cardeal;
· Arcebispo Primaz;
· Arcebispo;
· Bispo;
· Padre;
· Diácono Permanente.
Artigo 5
A
Micro Santa Sé rege-se em matéria jurídica pelos macro decretos,
constituições apostólicas, encíclicas, bulas, normas e portarias, bem
como o código de direito canônico vigente observando as peculiaridades e
condições aqui vivenciadas.
Parágrafo Único:
A
Micro Santa Sé reserva-se o direito de em comunhão com o Micro Sacro
Colégio de Cardeais ou com os Micro Concílios, eleger novas leis,
decretos, encíclicas, bulas e constituições apostólicas para prover e
organizar a sua existência no micro mundo, de modo á observar,
preservar, manter e guardar a macro leis da igreja, seguindo-as e as
fazendo aplicar segundo as nossas possibilidade dentro da Micro Santa
Sé.
Artigo 6
O
Patriarca em comunhão com o seu Micro Sacro Colégio é declarado
infalível em matéria de moral; sendo seu pronunciamento e decisões
soberano, sendo este o elo com a Macro Igreja, se torna fonte e
principio da existência desta micro igreja, cabendo este preservar,
proteger e propagar no micro mundo o respeito a macro igreja a suas
instituições, leis e cargos, bem como o seu magistério, cabe a mesmo
Patriarca promover a lealdade para com o Santo Padre Bento XVI e seus
sucessores legalmente constituídos em comunhão com o Macro Sacro
Colégio, bem como os ideias e objetivos da fé cristã-católica.
Parágrafo Único
É
proibido ao Patriarca e a seus micro sucessores valerem-se ou
reclamarem o uso do titulo de Papa ou demais títulos do Macro Romano
Pontífice, sob pena exclusão, reserva-se o direito ao Patriarca e á
seus micro sucessores apenas o direito de uso do termo “Sua/Vossa
Santidade” sem mais prejuízos a macro Romano Pontífice.
Artigo 7
Em
matéria de liturgia, e proibido sob pena de exclusão, a tentativa ou
reprodução, completa ou parcial de qualquer sacramento em qualquer
circunstância por membros são legalmente constituídos, ou seja por
leigos, micro e macro.
Artigo 8
O Rito a ser seguido pela Micro Santa Sé é o romano, observando nossas peculiaridades e possibilidades.
Artigo 9
Observando
os artigos e parágrafos acima, tendo em conta nossas possibilidades, o
respeito ao sagrado, a submissão ao Corpo Eucarístico de Cristo, achamos
por bem fazer da leitura das Sagras Escrituras ápice de toda á vida da
Micro Igreja, sendo uma missa micro composta pelo rito da liturgia da
palavra.
Parágrafo Único
A
interpretação das passagens bíblicas transmitidas sob forma de missa
micro, deve ser feita de forma integral pelos textos dos sacerdotes
macro, ou seja após feita a leitura de um texto bíblico a interpretação
do mesmo deve ser feita na integra por um texto interpretativo referente
a leitura já publicado anteriormente por algum macro sacerdote.
Artigo 10
E
permitido aos micro sacerdotes ministrar benção, recitar orações e
ladainhas, hinos e cânticos de louvação, observando acima de tudo
respeito e a piedade, bem como as regras e possibilidades de cada um
destes termos.
Parágrafo Único
E proibido a recitação de orações eucarísticas, em qualquer ato, local, ou circunstancia.
Artigo 11
Com referencia aos sacramentos só e permitido aos micro sacerdotes em de:
Parágrafo Único
Artigo 12
E
permitido a veneração e a comemoração de festas e solenidades dos bem
aventurados, santos e mártires legalmente reconhecidos e instituídos
pelo supremo e infalível magistério da igreja macro, observando sempre
as normas aqui contidas, as possibilidades e condições já estabelecidas
neste ou em outros documentos.
Dado
e passado na Basílica de São Pedro, Vaticano, aos dias 15 de Agosto de
2012, dia da Assunção da Bem-Aventurada Virgem Maria, Iº Ano de nosso
Episcopado.
Assim subscreve
Cardeal Romanov, Camerlengo da Micro Igreja Católica
Leão XIV, Sumo Pontífice da Micro Igreja Católica
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